Termos de Uso Bem-vindo aos Termos de Uso do site Onda Branca

Ao acessar este site, você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis, e reconhece que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Caso não concorde com algum desses termos, você está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos aqui são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

1. Uso de Licença

Concedemos permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) do site da Onda Branca, apenas para visualização pessoal e não comercial. Esta é uma licença, não uma transferência de propriedade.

Sob esta licença, o usuário não pode:

• Modificar ou copiar os materiais;
• Usar os materiais para fins comerciais ou exibição pública;
• Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software do site;
• Remover direitos autorais ou outras notações de propriedade;
• Transferir os materiais para outra pessoa ou “espelhar” os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se o usuário violar qualquer uma dessas restrições, podendo também ser encerrada pela Onda Branca a qualquer momento. Ao encerrar a visualização dos materiais ou após o término da licença, o usuário deve apagar todos os materiais baixados, em formato eletrônico ou impresso.

2. Isenção de responsabilidade

Os materiais no site da Onda Branca são fornecidos “como estão”. Não oferecemos garantias expressas ou implícitas e negamos todas as outras garantias, incluindo garantias de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de direitos de propriedade intelectual. Não garantimos a precisão, confiabilidade ou resultados do uso dos materiais neste site ou em sites vinculados.

3. Limitações

Em nenhum caso a Onda Branca ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos, incluindo perda de dados, lucro ou interrupção de negócios, decorrentes do uso ou incapacidade de usar os materiais do site, mesmo que tenhamos sido notificados sobre a possibilidade de tais danos.

4. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Não garantimos que qualquer material seja preciso, completo ou atualizado. Podemos fazer alterações nos materiais a qualquer momento, sem aviso prévio, e não nos comprometemos a atualizar os conteúdos.

5. Links

O site pode conter links para sites externos que não analisamos nem controlamos. A inclusão de links não implica endosso ou responsabilidade pelo conteúdo de terceiros. O acesso a sites vinculados é de responsabilidade do usuário.

6. Modificações

Podemos revisar estes termos de uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao continuar usando o site, você concorda em ficar vinculado à versão atual destes termos.

7. Lei aplicável

Estes termos são regidos e interpretados de acordo com as leis de Angola. O usuário se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais deste país.

Data de vigência: 16 de setembro de 2025